3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 195 - 28 de Setembro de 2010

Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 25 - 04 de Feveiro de 2010

Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/02/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 23 - 03 de Feveiro de 2010

Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/02/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)